Embaixada de Portugal no Luxemburgo

Ministério dos Negócios Estrangeiros

OGBL – 7ª Conferência Nacional da Imigração (18.5.2019).

O Embaixador de Portugal participou no passado dia 18, em Remich, a convite do presidente do Departamento da Imigração da central sindical OGBL, José Fernando Alves, coadjuvado pelo secretário central sindical, Eduardo Dias, e na presença de Carlos Pereira, vice-presidente do Bureau e da candidata ao cargo de Secretário Geral, Nora Back, cujas eleições terão lugar em Dezembro próximo, na 7ª Conferência Nacional da Imigração. Assuntos que dizem respeito aos trabalhadores portugueses, representados pela OGBL, e ao Governo português – eventual actualização do Acordo de 1997 sobre o Reconhecimento da Invalidez em matéria de Pensões entre Portugal e o Luxemburgo; avaliação do Protocolo de Formação Profissional para os sectores da Construção Civil e das Limpezas; a próxima sessão de esclarecimentos a prestar pelo governo em matéria de CDT e de dupla tributação das pensões; atrasos nas pensões, considerando-se a necessidade de se organizar ainda este ano outra permanência social para por as pendências numa situação de normalidade; a necessidade do cumprimento da lei laboral local – foram passados em revista de forma construtiva e com o objectivo de encontrar soluções concretas e positivas.

 

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